Notícias
Prefeito omisso - STF absolve deputado de falsidade de documento
26 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV-RO) por falta de tipicidade e ausênc [ Leia mais... ]
Acompanhe a escala de plantões dos juizados especiais de Campo Grande-MS
06 de julho de 2009
De acordo com a Portaria nº 61, de 23 de junho de 2009, foi estabelecida a escala de plantão para o atendimento fora do expediente [ Leia mais... ]
MPF/MA instaura procedimento administrativo para apurar repasses à Fundação José Sarney
15 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na a [ Leia mais... ]
Suspensa exclusividade de banco na concessão de crédito a servidores municipais
23 de julho de 2009
O Juiz Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, deferiu liminar para suspender cláusula de acordo firmado entre o Município [ Leia mais... ]
Presidente da OAB interpela Tarso Genro no Supremo Tribunal Federal
30 de julho de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no [ Leia mais... ]
Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção
06 de agosto de 2009
O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro [ Leia mais... ]
Mais de 1.200 processos foram julgados no TJPB no mês de julho
14 de agosto de 2009
Um total de 1.238 mil processos foram julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de julho. O Pleno analisou 92 feitos, en [ Leia mais... ]
Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito gera indenização
25 de agosto de 2009
À unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão do Juízo da Segunda Vara da Comarc [ Leia mais... ]
Possibilita de reiteração em crime justifica prisão de paciente
03 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou habeas corpus interposto por um homem preso em flagran [ Leia mais... ]
Caso de apropriação indébita deve ser julgado no local da consumação do fato
17 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Crim [ Leia mais... ]