08 de junho de 2010
Outros dois processos sobre matéria penal e tributária tiveram repercussão geral reconhecida por decisão unânime do Plenário Virtu [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
Pela natureza imperativa do pagamento de verbas rescisórias, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (20/7) é a declaração do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende Sand [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
De acordo com a legislação, somente é cabível recurso de embargo à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo ex-senador [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Decorrido o período de estabilidade, o empregado demitido tem direito apenas aos salários do período compreendido entre a data da [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O agravo retido só é apreciado se reiterado na apelação. Por isso, não tem autonomia e só é conhecido se o recurso principal for a [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo estimativa da As [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação resc [ Leia mais... ]