16 de junho de 2011
O resultado do exame de DNA confirmou ser de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, o corpo encontrado em um canavial na área rur [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um dos presos na Operação Alcaloide, da Polícia Civil d [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define dano moral e estabelece a pena a ser apli [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 109381) [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Decisão liminar deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do RS para suspender a posse do advogado Jorge Luiz Garcia de Souza [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para imped [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
A juíza da 100ª Zona Eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determ [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, desde que o servidor pú [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão de primeiro grau que arbitrou indenização por danos morais em [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul(TRT-RS) condenou um proprietário rural a pagar diferenças salaria [ Leia mais... ]