Notícias
STJ nega redução de pena a golpista que enganava evangélicos
25 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um estelionatário à pena de quatro anos e seis meses de reclusão em r [ Leia mais... ]
Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
12 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Co [ Leia mais... ]
Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS
30 de novembro de 2010
Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em M [ Leia mais... ]
Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
17 de dezembro de 2010
Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu [ Leia mais... ]
Estado do Piauí reclama contra decisão contrária ao provimento de cargos de defensor público
19 de janeiro de 2011
O estado do Piauí propôs Reclamação (Rcl 11152) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pretende garantir a autoridade [ Leia mais... ]
Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a Lei Maria da Penha quer anular decisão
08 de fevereiro de 2011
O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) impetraram Mandado de Segurança (MS 30320) no Supremo Tr [ Leia mais... ]
Metalúrgicos questionam desoneração de ICMS concedida pela Bahia à importação de produtos siderúrgicos
24 de fevereiro de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]
Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas
16 de março de 2011
O ministro Massami Uyeda negou provimento a recurso da Fox Film do Brasil, que pretendia rediscutir no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
31 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107398) para Laerte Borba, condena [ Leia mais... ]
Ruy Celso Barbosa Florence é promovido ao cargo de desembargador-MS
15 de abril de 2011
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram, nesta quarta-feira (13), a indicação ao cargo de desembargador. A vaga fo [ Leia mais... ]