14 de março de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quarta-feira (13/3) não admitir os novos Embargos de De [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Foi apresentado nesta terça-feira (2/4), pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, biss [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa a indenizar consumidor que encontrou oss [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7/5) a Proposta de Emenda Constitucional 197/ [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
O ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) vai conduzir debate sobre às condições do sistema penitenciário brasile [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou a Portaria nº 8.782/13, para regulamentar o horário de expediente da Just [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto recurso de empregadora que não recolheu o valor ao depósito rec [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu na terça-feira (6/8), a regulamentação dos meios de comunicação no país, den [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira (22), os embargos de declaração oposto [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da F [ Leia mais... ]