Notícias
OAB/MS entrega carteira profissional ao mais jovem advogado cego do país
26 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entregou nesta segunda-feira (25) a carteira profissional [ Leia mais... ]
Programa Artigo 5º discute a chamada revista íntima no trabalho
14 de março de 2013
A Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o d [ Leia mais... ]
STF cassa decisões que garantiam ajuda de custo para mudança de magistrados
02 de abril de 2013
O ministro Teori Zavascki (STF) julgou procedentes duas reclamações (RCLs 15367 e 15440) a [ Leia mais... ]
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
19 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos nã [ Leia mais... ]
Berlusconi volta a ser condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal
09 de maio de 2013
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta quarta-feira (8/0) a quatro anos de prisão por um crime de [ Leia mais... ]
Unimed indenizará em R$ 50 mil marido de vítima de câncer
26 de maio de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou plano de saúde a pagar R$ 50.223,39 a viúvo por negar tratamento de [ Leia mais... ]
Banco do Brasil indenizará agente penitenciário impedido de entrar em agência bancária
17 de junho de 2013
O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência bancária [ Leia mais... ]
Relator quer reforma política já valendo para as próximas eleições
02 de julho de 2013
Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congr [ Leia mais... ]
Plano de Saúde é condenado em R$ 1 milhão por dano social
19 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da condenação por danos morais impostos à e [ Leia mais... ]
Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel
06 de agosto de 2013
A Justiça Federal no Distrito Federal negou na segunda-feira (5/8) o pedido do governo do estado de São Paulo de acesso aos docume [ Leia mais... ]