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Notícias

Juiz não pode mandar delegado indiciar réu em processo

30 de setembro de 2013

O indicamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito [ Leia mais... ]

Acusado de tentativa de homicídio no Los Angeles vai a júri

16 de outubro de 2013

Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado [ Leia mais... ]

ADI questiona lei paraibana sobre promoção de juiz substituto

05 de novembro de 2013

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]

Japan Airlines é absolvida de pagar reflexo de compensação orgânica sobre salário

26 de novembro de 2013

Com o entendimento que a verba relativa à compensação orgânica devida aos aeronautas tem natureza indenizatória e não salarial, a [ Leia mais... ]

Ministro Celso de Mello fala a promotores do Ministério Público Militar

12 de dezembro de 2013

Promotores recém-empossados no Ministério Público Militar estiveram no Supremo na tarde de quarta-feira (11) para assistir a pales [ Leia mais... ]

Juíza manda republicar intimação que não constou a OAB do advogado

14 de janeiro de 2014

Em recente decisão monocrática, a Juíza da Quarta Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS, Vânia de Paula Arantes mandou republic [ Leia mais... ]

Associação de consultores legislativos contesta corte em salários

05 de fevereiro de 2014

A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) impetrou Mand [ Leia mais... ]

OAB abre inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado

28 de fevereiro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XIII Exame de Ordem Unificado. [ Leia mais... ]

Bradesco e MPT voltam a discutir, na próxima semana, contratação de aprendizes

01 de abril de 2014

Representantes do Banco Bradesco S. A. e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 9ª Região (PR) prosseguirão, na próxima segund [ Leia mais... ]

TJRJ realiza Mutirão Carcerário de presos provisórios

05 de maio de 2014

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro irá realizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de maio, até o dia 16, u [ Leia mais... ]