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Notícias

Réu é condenado por homicídio no Jardim Centro-Oeste

02 de junho de 2014

Foi realizado nessa sexta-feira (30), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento do réu R.A., condenado à pena [ Leia mais... ]

Procurador é condenado por falsificação de documentos

02 de julho de 2014

O procurador Elio Fischberg, do Ministério Público Estadual, foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão por falsificação [ Leia mais... ]

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

30 de julho de 2014

Durante a abertura, nesta terça-feira (29), do III Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o VII Encontr [ Leia mais... ]

Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios

26 de agosto de 2014

A 2ª Turma do TRT-MG, julgando favoravelmente o recurso da DNPM ¿ Departamento Nacional de Produção Mineral, entendeu que uma empr [ Leia mais... ]

Bancos serão multados em caso de demora de atendimento

19 de setembro de 2014

Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira condenou o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú a pagarem multa de R [ Leia mais... ]

CNJ importará sistema de precatório digital do TRF5

16 de outubro de 2014

Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu [ Leia mais... ]

Coalizão pela Reforma Política agenda atos nos Estados

13 de novembro de 2014

A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante, divulgou sua agenda de atos. Após uma bem-sucedi [ Leia mais... ]

Justiça Federal proíbe propaganda de cerveja na TV antes das 21h

12 de dezembro de 2014

Propagandas de cervejas e vinhos só poderão passar na TV ou no rádio entre 21h e 6h — e sem qualquer vinculação a esportes, confor [ Leia mais... ]

Processo que cobra R$ 388 não paga nem diligências, diz juíza

20 de janeiro de 2015

Execuções fiscais com valores irrisórios congestionam a máquina judiciária, atrasam o andamento de outros processos mais expressiv [ Leia mais... ]

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

25 de fevereiro de 2015

Um empregado da Celesc Distribuição S.A. que chefiou o setor jurídico da empresa por três meses vai continuar a receber uma grati [ Leia mais... ]