30 de janeiro de 2009
Seis Varas Federais no Paraná suspenderam os prazos processuais nas ações em que a Advocacia-Geral da União é parte. O motivo é a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) não conseguiu anular decisão que, entre outros efeitos, suspendeu suas portari [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Marcelo Semer lança, nesta quarta-feira (26/3), em São Paulo, o romance Certas Canções — diário de um estudante de Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Enquanto os estudantes que invadiram a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) se recusam a cumprir a decisão judicial que os m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu agilizar o julgamento de dois Habeas Corpus que estão pendentes no Superior Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente argentino Carlos Menem será julgado por contrabando qualificado no processo que investiga a venda de armas para o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, teve negado recurso em que pretendia a suspensão de uma condenação crim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corpo de jurados decidiu, por quatro votos a três, pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha, colocada no banco dos réus em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu renovar até 31 de janeiro de 2009 a validade das carteiras da en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Remuneração recebida por corretor pela venda de seguros configura prestação de serviço autônomo, fato gerador da incidência da con [ Leia mais... ]