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Notícias

Nada a dever - Pai que desconhece filho não paga por abandono afetivo

30 de janeiro de 2009

Só cabe indenização por danos morais por abandono afetivo se há repúdio por parte do pai para reconhecer o filho. O entendimento é [ Leia mais... ]

Monopólio autoral - Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos brigam por direitos

30 de janeiro de 2009

Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais e gravadoras. O conflito começo [ Leia mais... ]

Luto trabalhista - Juízes lamentam a morte de Américo Plá Rodriguez

30 de janeiro de 2009

O escritor e professor uruguaio Américo Plá Rodriguez morreu, na terça-feira (22/7), em Montevidéu. Ele é considerado um dos maior [ Leia mais... ]

Previdência paulista - Advogados reclamam reajuste da Carteira de Previdência

30 de janeiro de 2009

A seccional paulista da OAB, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) ingres [ Leia mais... ]

Risco para democracia - FHC diz que houve provocação da PF ao algemar presos

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, na quarta-feira (13/8), que o Brasil vive um momento em que a sensação é de que [ Leia mais... ]

Oitava tentativa - Jogador Edmundo não consegue suspender condenação

30 de janeiro de 2009

Fracassou a oitava tentativa do jogador Edmundo de reverter sua condenação à pena de quatro anos e meio de prisão pela morte de tr [ Leia mais... ]

Família na política - Para Ministério Público, enteado de Lula pode se candidatar

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, enteado do president [ Leia mais... ]

Garantia do réu - Condenado por tráfico no Rio vai recorrer em liberdade

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Ministério Público não tem legitimidade para apresentar Mandado de Segurança com a finalidade de suspender par [ Leia mais... ]

Impacto judicial - Nem tudo deve ser levado ao Judiciário, diz Calandra

30 de janeiro de 2009

Os setores público e privado têm de entender que não podem jogar tudo para o Judiciário. Quando já há uma questão resolvida, a ini [ Leia mais... ]

Visão parlamentar - Deputados acham que preso é pobre, sujo e sem educação

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Pouco instruído, doente, indigno de confiança, sujo e inferior. É esse o perfil do preso no Brasil. Ele é o [ Leia mais... ]