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Notícias

Ministro-advogado - Sepúlveda Pertence reestréia nesta quarta na advocacia

30 de janeiro de 2009

Afastado da advocacia há mais de 22 anos, período em que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]

Garantia de benefício - TJ-MT restabelece pagamento de auxílio-moradia a juízes

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que seja restabelecido com u [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, informa que, depois que a Justiça vetou o nome Operação Gepeto (pai de Pinóquio) [ Leia mais... ]

Morte na praia - Promotor Tales Schoedl vai a julgamento nesta quarta

30 de janeiro de 2009

O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl deve ir a julgamento nesta quarta-feira (26/11) no Órgão Especial do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Ameaça de extinção - Câmara aprova PEC que regulariza situação de municípios

30 de janeiro de 2009

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3/12), por 368 votos a dois, a Proposta de Emenda Constitucional que [ Leia mais... ]

Oficial virtual - Austrália admite intimacão em página de relacionamento

30 de janeiro de 2009

Pessoas envolvidas em causas judiciais, e que não conseguem ser encontradas, seja pelos advogados, seja por oficiais de justiça, p [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel [ Leia mais... ]

Pacto republicano - Supremo quer novas regras de interceptações

30 de janeiro de 2009

Novas leis para regulamentar a interceptação telefônica e um controle externo da Agência Brasileira de Inteligência estão na pauta [ Leia mais... ]

Depoimento único - Juiz pode fazer um interrogatório para ações conexas

09 de fevereiro de 2009

Por Rodrigo Haidar O juiz pode fazer um só interrogatório para instruir mais de uma ação penal se os processos forem conexos. O e [ Leia mais... ]

Recursos federais - Ex-prefeito paraibano é condenado por improbidade

19 de fevereiro de 2009

O ex-prefeito da cidade de Bananeiras (PB) Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e o ex-secretário de finanças do município Geraldo de O [ Leia mais... ]