Notícias
TJ/PB: Energisa é condenada por interromper o fornecimento de energia em residência de consumidora
22 de outubro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Energisa Paraíba, mantendo a condenação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Turistas que não conseguiram embarcar em cruzeiro após mudança no itinerário serão indenizados
22 de outubro de 2024
Novo destino exigia visto de brasileiros. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/BA: Bradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade
22 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária em R$ 75 m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes
22 de outubro de 2024
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
22 de outubro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiênci [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz condena concessionária por cortar fornecimento de energia dois dias após uma conta em atraso ter sido paga
22 de outubro de 2024
Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela havia quitado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina internação de idoso em estado grave após sofrer AVC em UTI
22 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade de Terapia Intensiva e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça afasta exigência de idade mínima para participar de etapa de concurso da PM
22 de outubro de 2024
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, de [ Leia mais... ]
TRT/SC: Ajuste firmado entre sindicato de trabalhadores e empresa autorizando o parcelamento de verbas rescisórias é inválido
22 de outubro de 2024
Colegiado entendeu que, com sindicato fechado em razão da pandemia, empregado acabou sendo coagido indiretamente a aceitar o pagam [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Banco por descontos indevidos em conta de idoso
22 de outubro de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição financeira. [ Leia mais... ]