12 de março de 2009
O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, na quarta-feira (11/03), consulta no Tribunal Superior Eleitoral, na qual [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por EDUARDO CUCOLO Os contribuintes brasileiros poderão emitir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em tempo real a partir deste a [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por Alessandro Cristo A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449/08, que entre outros po [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A Justiça Federal de Alagoas decretou o fim do segredo de Justiça no processo de repatriação do alagoano José Evilázio Lima Júnior [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, têm depoimento marcado para esta [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu nesta quarta-feira (22/4), em audiência pública na Comissã [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça mandou a júri popular três homens acusados de agredir um jovem a socos e pontapés na porta de uma [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, cassa [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Correntistas do Banco do Brasil terão acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da rede de atendimento da [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perde [ Leia mais... ]