30 de janeiro de 2009
por Marcela de Almeida Pinheiro Braga Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de dados concretos para justificar o decreto de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Colégio Progressivo a pagar R$ 10 mil de indenização a uma ex- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sugeriu a criação de um controle social e externo sobre a Polícia Federal, a exemplo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Brasília sediou na sexta-feira (21/11) o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Participaram representantes dos tribunais con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a imunidade das receitas de exportação quanto à Contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/12), um projeto de lei para que emp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Descontos na folha de pagamento de servidor público não podem ultrapassar 70% da remuneração bruta, segundo o Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia conc [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo [ Leia mais... ]