Notícias
Contrato necessário - Comissão não pode ser acertada verbalmente
19 de fevereiro de 2009
Intermediário de venda de imóvel não tem direito de receber comissão acertada verbalmente. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
Regularidade processual - Mudança em razão social não invalida procuração
12 de março de 2009
A alteração da razão social de uma empresa não invalida a procuração aos advogados que a representam em uma ação. Para isso, basta [ Leia mais... ]
Dados falsos - Judiciário condena nove acusados de fraude no INSS
17 de março de 2009
O juiz da Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), Elmo Gomes de Souza, condenou nove acusados pelos crimes de quadrilha, inserção de d [ Leia mais... ]
Violação de prerrogativas - OAB e Senado fazem audiência para debater projeto
25 de março de 2009
Uma audiência pública será feita para discutir o projeto de lei que pretende criminalizar a violação das prerrogativas profissiona [ Leia mais... ]
Metas na Amazônia devem aumentar cobrança sobre o Brasil
01 de abril de 2009
por Fabrícia Peixoto O Brasil pode chegar a 2020 como um dos líderes em iniciativas de combate ao aquecimento global, por ter a m [ Leia mais... ]
Novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 de abril de 2009
Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã desta segund [ Leia mais... ]
TJ-MS: Sistema de alvará eletrônico entra em funcionamento hoje
22 de abril de 2009
Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de apr [ Leia mais... ]
Analistas de mercado voltam a melhorar projeção para o PIB
04 de maio de 2009
por Kelly Oliveira Os analistas de mercado melhoraram a projeção para o desempenho da economia neste ano. A projeção para a qued [ Leia mais... ]
TJ-MS decide por mandar caso de aborto para júri popular
12 de maio de 2009
por Fernanda Brigatti A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul negou hoje à tarde o recurso da ane [ Leia mais... ]
Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão
20 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em favor [ Leia mais... ]