27 de maio de 2009
O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réu o delegad [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O ex-secretário de Segurança do Estado de São Paulo Saulo de Castro Abreu Filho teve seu habeas corpus negado pela Sexta Turma do [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (9) que dois acusados de homicídio q [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o nú [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finance [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A Folha de S.Paulo mostra que uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição des [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança (MS 28127) para reverter um processo de revisão disciplinar (R [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Biblioteca Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi classificada em 49º lugar entre os 400 principais repositó [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou Habeas Corpus (HC 99246) em favor d [ Leia mais... ]