Notícias
Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção
10 de fevereiro de 2010
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório d [ Leia mais... ]
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
03 de março de 2010
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empre [ Leia mais... ]
SDI-2 suspende penhora em dinheiro em execução provisória
22 de março de 2010
Nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeado [ Leia mais... ]
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
09 de abril de 2010
Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação de serviços bancários relativos [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de abril de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (27/4) é a decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral. Ele negou [ Leia mais... ]
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
19 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial asse [ Leia mais... ]
Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC ao presidente do Senado
08 de junho de 2010
Nesta terça-feira (8), às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil entre [ Leia mais... ]
Concentração de dados com a criação do Registro de Identidade Civil, que unifica RG, CPF e título de eleitor, preocupa advogados
29 de junho de 2010
Aproveitando-se do avanço tecnológico, inclusive como aliado de combate ao crime, o govern [ Leia mais... ]
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
22 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine V [ Leia mais... ]
Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado
11 de agosto de 2010
Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, d [ Leia mais... ]