01 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em habeas corpus a um homem preso preventivamente e denunciado pela po [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação das empresas Sadia e Diplomata a ressarcir os consumid [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108072) impetrado em favo [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
O credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à parcela controvertida [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, em ação civil pública po [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser tra [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Recurso Extraordinário (RE 600851) interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) teve repercussão g [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), P.S.L., de 67 anos, condenado a 11 anos e três mes [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
A 1ª Turma do STF determinou a realização de novo julgamento de um recurso especial pelo STJ, ao entender que, no caso, não houve [ Leia mais... ]