Notícias
Suspenso julgamento sobre direto a contagem de tempo diferenciado do trabalho insalubre
15 de setembro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), o julgamen [ Leia mais... ]
STJ solta prefeito de Alcinópolis acusado de mandar matar vereador
29 de setembro de 2011
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Adilson Vieira Macabu concedeu hoje liminar que coloca em liberdade o prefeito af [ Leia mais... ]
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
18 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e mantev [ Leia mais... ]
Empresa é absolvida de indenizar motorista agredido com barra de ferro no pátio
07 de novembro de 2011
A Transportadora Geraldo Simonette Ltda. foi absolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de R$ 20 mil de indenização [ Leia mais... ]
Novo Código Florestal é enviado ao Plenário do Senado
25 de novembro de 2011
Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24/11) a vota [ Leia mais... ]
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
15 de dezembro de 2011
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e P [ Leia mais... ]
Conselho fará autoinvestigação de compras suspeitas
13 de janeiro de 2012
O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer ap [ Leia mais... ]
Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado
03 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de d [ Leia mais... ]
Ficha Limpa faz faxina na política de Dourados
27 de fevereiro de 2012
A aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai deixar fora da disputa este ano praticamente todos os po [ Leia mais... ]
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
21 de março de 2012
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos [ Leia mais... ]