12 de abril de 2012
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomenda a construção de mais quatro Uneis (Unidade Educacional de Internação) em [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
Ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 771920-6, e declarar inconstitucional o §2º do art. 2º da Lei Estadual n. 16.785/2011, [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlin [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2012.012040-2 em que M.C.T. e [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – As buscas pelo desaparecido na queda do avião bimotor, na tarde de onte [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comemorou a entrada do país no Merc [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
O Procon suspendeu, em decisão cautelar, todos os serviços de concessão de crédito de dez instituições financeiras que atuam em Mi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou a remessa [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
O Superior Tribunal Militar concedeu Habeas Corpus para trancar a ação penal contra um capitão médico veterinário do Exército denu [ Leia mais... ]