Notícias
Tribunal do Júri de São Paulo absolve Carla Cepollina
08 de novembro de 2012
Os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveram a advogada Carla Cepollina d [ Leia mais... ]
Estados perdem recursos para construção de presídios por não cumprirem prazos contratuais
28 de novembro de 2012
Apesar do déficit de vagas no sistema penitenciário do país, 29 presídios deixaram de ser construídos entre 2011 e 2012 porque os [ Leia mais... ]
Gravidez durante aviso prévio dá direito a estabilidade
18 de dezembro de 2012
O direito da gestante à estabilidade provisória não é anulado quando o empregador desconhece seu estado. Assim decidiu a 7ª Turma [ Leia mais... ]
Agência da CEF é obrigada a atender usuários em até 15 minutos
05 de fevereiro de 2013
A Segunda Vara Federal de Sinop (MT) acolheu as razões do Ministério Público Federal em Mato Grosso e concedeu medida liminar que [ Leia mais... ]
Governo do PA para Supremo adiar julgamento da EC 62
27 de fevereiro de 2013
A procuradoria estadual do Pará pediu, no último dia 19 de fevereiro, o adiamento por 15 dias do julgamento, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
Senado uruguaio aprova casamento gay
03 de abril de 2013
Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (2/4) um projeto de lei que habilita o casamento [ Leia mais... ]
MPF ajuíza 14 ações para garantir terras a indígenas
22 de abril de 2013
O Ministério Público Federal em todo o país ajuizou ao todo 14 ações civis públicas para garantir a posse de terras indígenas aos [ Leia mais... ]
Para juiz, terceirização enfraquece movimento sindical
10 de maio de 2013
A terceirização no setor público pode ser considerada uma prática contrária ao direito à sindicalização, avaliou na quinta-feira ( [ Leia mais... ]
Mulher agredida não pode ser obrigada a testemunhar contra o companheiro
27 de maio de 2013
A 2ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) decidiu na sessão dessa quinta-feira (23/ [ Leia mais... ]
OAB/MS cobra rigor nas investigações do assassinato de Paulo Magalhães
03 de julho de 2013
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS [ Leia mais... ]