22 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social por litigância de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
As 19 empresas envolvidas em denuncias de formação de cartel em licitações do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e CP [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O sócio da corretora Bonus Banval, Enivaldo Quadrado, teve a pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direit [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proi [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para ficar [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
Não é possível condenar dois motoristas por “racha” ou “pega”, com base nos mesmos fatos e circunstâncias, em coautoria, como se u [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Um mecânico de manutenção da Whirlpool S.A. não receberá o adicional de periculosidade pleiteado, após a Justiça do Trabalho ente [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direita de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5088 c [ Leia mais... ]