Notícias
TRT/MG mantém justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
22 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “co [ Leia mais... ]
TRT/RS: Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
22 de outubro de 2024
Resumo: O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O [ Leia mais... ]
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
21 de outubro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas que [ Leia mais... ]
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
21 de outubro de 2024
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao inter [ Leia mais... ]
STJ: Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
21 de outubro de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
21 de outubro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do [ Leia mais... ]
STJ: Exame criminológico e progressão de regime - a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
21 de outubro de 2024
Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para retornar ao convívio social? Uma das res [ Leia mais... ]
TST: Brigadista que atua em prevenção de incêndio tem direito a adicional de periculosidade
21 de outubro de 2024
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil. Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava [ Leia mais... ]
TST: Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial
21 de outubro de 2024
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho. Resumo: . Um funcionár [ Leia mais... ]
TRF1: Multa aduaneira sobre embarcações é parcialmente mantida e honorários são reduzidos
21 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação da União e refor [ Leia mais... ]