Notícias
CNJ determina que TJ/MS suspenda proibição de contato telefônico de advogado com cartórios
28 de fevereiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixe de vedar o contato te [ Leia mais... ]
Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan
01 de abril de 2014
Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tece recon [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a reclamações sobre revisão geral do salário de servidores
06 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáveis) às Reclamações (RCLs) 4890 e 8758 [ Leia mais... ]
Turma nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções
02 de junho de 2014
Com base no voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, a 9ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de uma drogaria e modificou a [ Leia mais... ]
Processo Judicial eletrônico - magistrados e servidores precisam ter certificação digital
02 de julho de 2014
A partir da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no TJDFT, a certificação digital será obrigatória para magistrados e [ Leia mais... ]
TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)
30 de julho de 2014
Entra em vigência, na próxima sexta-feira (01/08), os novos valores limites de depósitos r [ Leia mais... ]
Empresa Shoptime é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por não entregar mercadorias
26 de agosto de 2014
A empresa Shoptime (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização moral para estudante que compr [ Leia mais... ]
Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado
19 de setembro de 2014
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª Vara do Trabalho de C [ Leia mais... ]
TJRJ começa a mediar 315 processos do Seguro DPVAT
16 de outubro de 2014
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de [ Leia mais... ]
Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral
13 de novembro de 2014
O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de crédito a clientes – foi reconhecido pelo Super [ Leia mais... ]