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Notícias

Extinta a punibilidade contra a “falsa grávida” paulista

12 de dezembro de 2014

A Justiça de São Paulo encerrou formalmente a ação penal instaurada contra a pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, moradora de [ Leia mais... ]

União não pode exigir de servidores compensação de horas não trabalhadas na Copa

21 de janeiro de 2015

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última terça-feira (13/01), que a União não pode exigir compensação da [ Leia mais... ]

Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato de gestante

25 de fevereiro de 2015

A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por [ Leia mais... ]

Garantia veicular exige que revisões sejam feitas conforme manual

31 de março de 2015

Antes de mais nada, cabe definir a nomenclatura garantia, que, pelo consagrado autor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é “o ato [ Leia mais... ]

Norma que exige autorização de juiz para gravar audiência é quesitonada no CNJ

08 de maio de 2015

O advogado Ricardo Nacle pediu ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda o Comunicado 471/2015 da Corregedoria do Tribunal de J [ Leia mais... ]

Cônjuge concorre com descendente se for separado em regime convencional

16 de junho de 2015

Nos casamentos celebrados em regime de separação convencional de bens, o cônjuge irá repartir a herança com os descendentes do com [ Leia mais... ]

Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos

21 de julho de 2015

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a indenizar um [ Leia mais... ]

cum bona gratia dimittere aliquem

30 de novembro de -1

lat Despedir alguém com bons modos. Ser educado até para com os importunos. [ Leia mais... ]

hors ligne

30 de novembro de -1

fr Fora da linha; bem acima do normal. [ Leia mais... ]

nulla dies sine linea

30 de novembro de -1

lat Nenhum dia sem linha. Plínio diz esta frase de Apeles que não passava um dia sem exercitar-se na pintura. [ Leia mais... ]