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Notícias

timeo Danaos et dona ferentes

30 de novembro de -1

lat Temo os gregos ainda quando oferecem presentes. Episódio da Eneida, II, 49, que se refere ao famoso cavalo de Tróia, deixado c [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Levantamento de O Estado de S.Paulo mostra que a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta feira (6/2) com 13 deputado [ Leia mais... ]

Rito do trabalho - Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Só se aplicam as regras do Código de Processo Civil ao processo trabalhista quando a CLT não regula a matér [ Leia mais... ]

Empresas e tributos - Isenção sindical para micro e pequenas é questionada

30 de janeiro de 2009

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar o artigo 13, parágrafo 3º, da Lei C [ Leia mais... ]

Nada compatível - Professor não pode acumular cargo de monitor

30 de janeiro de 2009

Cargo de professor não pode ser acumulado com o de monitor. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deci [ Leia mais... ]

Direção da Justiça - Gilmar Mendes toma posse da presidência do CNJ

30 de janeiro de 2009

O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para presidir o Conselho Nacional [ Leia mais... ]

Calote estadual - Advogado corre risco de não receber aposentadoria

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Gatti Reis Lobo Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias ou pensõ [ Leia mais... ]

História da Justiça - Comemoração do bicentenário volta à era do rádio

30 de janeiro de 2009

Para comemorar os 200 anos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi resgatar na velha radionovela a fórmula para exibir, de m [ Leia mais... ]

Conflitos de palavras - Debate mostra divergências sobre Lei de Imprensa

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (29/4), de um debate sobre a Lei de Imprensa, promovido durante a 3ª Conferênc [ Leia mais... ]

Abuso de autoridade - Saulo de Castro continua a responder Ação Penal

30 de janeiro de 2009

O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, não conseguiu arquivar Ação Penal por abuso de aut [ Leia mais... ]