30 de janeiro de 2009
O juiz Víctor Montiglio, da Justiça do Chile, determinou a prisão de 98 ex-agentes da polícia secreta que participaram da Operação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ivanilson da Conceição Oliveira, acusado de homicídio qualificado, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu conta do pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do presidente da Comi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O direito de defesa só é considerado um obstáculo ao combate à criminalidade por quem tem mente autoritária. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é o Judiciário, mas o Executivo quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a população mais pobre. Para o min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou, mais uma vez, a Lei 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um advogado que atua em Bauru, interior de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser transferido para uma Sala de E [ Leia mais... ]