30 de janeiro de 2009
Manifestações de apoio a candidato nas eleições municipais de 2008 são permitidas em sites de relacionamento, como o Orkut. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável na 6ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Travaram-se eleições em todos os municípios brasileiros. Os vereadores já estão escolhidos e també [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os juízes não são meros funcionários burocráticos dentro do Estado. “A magistratura precisa – e já tarda – ocupa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Um livro de uso prático, escrito em linguagem simples cuja finalidade é suprir uma lacuna na literatura jur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Há insalubridade, geradora do direito ao adicional de natureza salarial, quando o empregado sofre a agressão de agentes físicos ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Unibanco deve apresentar os extratos de cadernetas de poupança para os correntistas, que pedem correção monetária por perdas nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O interesse público não pode ceder diante de suposto direito individual, que, em princípio, não encontra respaldo na jurisprudênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agente secreto da Agência Brasileira de Investigação Márcio Seltz confirmou nesta terça-feira (16/12/) que analisou conversas en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade, a base de cálcul [ Leia mais... ]