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Notícias

Defesa da Constituição - Tribunal não pode dar a última e a primeira palavra

30 de janeiro de 2009

Por Marcelo Semer A Constituição da República completou recentemente 20 anos. Coincidentemente, em data próxima ao sexagésimo a [ Leia mais... ]

Escolas de Direito - FMU aposta no ensino de ramos modernos do Direito

09 de fevereiro de 2009

Por Larissa Garcia O curso de Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), próxima reportagem da série [ Leia mais... ]

Procurador no volante - STF adia decisão sobre concurso de motorista do MPU

19 de fevereiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram a votação do processo que questiona a exigência de três anos de experiência para [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de março de 2009

O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra [ Leia mais... ]

Celeridade processual - Sistema Infojud já é utilizado por 34 tribunais

25 de março de 2009

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que facilita o acesso dos juízes aos dados referentes à renda e ao patrimônio do [ Leia mais... ]

Lavagem de dinheiro - Justiça Federal condena acusados na Paraíba

02 de abril de 2009

A Justiça Federal da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (1º/4), Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a cinc [ Leia mais... ]

Juiz sem rosto - Réu tem direito de saber o nome do juiz que o condenou

14 de abril de 2009

Por Eduardo Mahon Em alguns países discute-se ser ou não possível acobertar o responsável pela sentença penal. Ou seja, o condena [ Leia mais... ]

Amor desfeito - Noivo paga indenização por término de casamento

23 de abril de 2009

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que o rompimento de relacionamento no dia do chá-de-panel [ Leia mais... ]

Piadas e chacotas - Rapaz chamado Elvis Presley consegue mudar de nome

05 de maio de 2009

Depois de 26 anos homenageando o cantor americano Elvis Presley, um rapaz chamado Elvis Presley Silveira Ferreira resolveu recorre [ Leia mais... ]

Informação democrática - Lula envia PL sobre acesso a informações públicas

13 de maio de 2009

O Governo encaminha nesta quarta-feira (13/5), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, projeto de lei que regulamenta o acesso dos c [ Leia mais... ]