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Notícias

Mau atendimento - Novas regras do SAC são ignoradas por empresas

21 de maio de 2009

Por Haifa Madi Quem precisou resolver qualquer problema com empresas ou prestadoras de serviços, principalmente por meio do Siste [ Leia mais... ]

Desilusão judicial - TJ-MG julga pedido de juiz que quer largar carreira

28 de maio de 2009

Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca [ Leia mais... ]

Submundo carcerário - Construção e reforma de prisões têm de ser rotina

04 de junho de 2009

Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma "vergonha para o país". A frase, do diretor-geral do Departamento Peniten [ Leia mais... ]

Multa por abandono - OAB-RS é contra regra do CPP que pune advogado

15 de junho de 2009

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, vai propor ao presidente da OAB nacional, Cezar Britto, o ajuizamento [ Leia mais... ]

Trabalhadores devolverão mais de R$1,6 milhão à União

19 de junho de 2009

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, dev [ Leia mais... ]

Ministro Paulo Gallotti é homenageado na Sexta Turma do STJ

26 de junho de 2009

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despediu-se hoje (25) do ministro Paulo Gallotti. Esta foi a última sessão de [ Leia mais... ]

Projeto facilita coleta de amostras para agiliar processos de paternidade

07 de julho de 2009

Até o mês de agosto foram agendadas 1.227 coletas de amostras para exames de DNA em Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]

Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC)

15 de julho de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC). O despa [ Leia mais... ]

TST suspende decisão que mandou reintegrar dirigente sindical

23 de julho de 2009

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nac [ Leia mais... ]

União deixa de ser notificada em processo de valor menor que R$ 3.218,90

30 de julho de 2009

As 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) não precisam mais notificar a União Federal, representada pela Pr [ Leia mais... ]