07 de agosto de 2009
O Município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Eros Grau declarou o Ministério Público Federal competente para instaurar investigação sobre quebra de sigilo bancário [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil d [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O processo de virtualização da Justiça Federal será oficialmente iniciado nesta quinta-feira (3), com a assinatura de termo de coo [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, embasada no voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Um gesto positivo, uma atitude, um exemplo de amor às futuras gerações. Isso foi ao que todos assistiram hoje (24), pela manhã, na [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Anchieta e condenou o Banco do Es [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Na ausência de fixação de prazo reverso pelo Juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve i [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
As cláusulas de convenção ou acordo coletivo não integram, de forma definitiva, os contratos de trabalho e têm prazo máximo de dur [ Leia mais... ]