11 de dezembro de 2009
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe nesta sexta-feira (11) o Troféu Mérito Policial Federal. A [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do mensalão federal, atribui ao Judiciário “parcela g [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da Repúbl [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é motivo suficiente [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Em julgamento na Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- 2), o Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de i [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
Empregado bancário que transporta dinheiro para o empregador tem direito à indenização. O serviço de transporte de valores de uma [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o mérito da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF 153) ajuizad [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si só, possibilitar [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, não reconheceu a duplicidade de união estável entre um [ Leia mais... ]