Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de junho de 2010
Quase não se ouve mais o barulho dos carrinhos de metal circulando com pilhas e pilhas de processos no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade
22 de julho de 2010
Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão com base nos crim [ Leia mais... ]
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
11 de agosto de 2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Reso [ Leia mais... ]
Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09
31 de agosto de 2010
A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados [ Leia mais... ]
Anamages pede declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica de Tocantins
20 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4462) no Supremo T [ Leia mais... ]
Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo
07 de outubro de 2010
Recursos deixam de ser examinados quanto ao mérito – ou seja, não ultrapassam a fase de conhecimento – por não atenderem às condiç [ Leia mais... ]
STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados
29 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o f [ Leia mais... ]
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
16 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho considerou nula cláusula de negociação coletiva que resultava em renúncia de direito de professores contrata [ Leia mais... ]
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição
01 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por [ Leia mais... ]
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
20 de dezembro de 2010
Preso desde 12 de agosto deste ano, acusado de participação no assassinato da advogada criminalista Adriana Souza dos Reis, em Mai [ Leia mais... ]