20 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado pela Viação Nossa Sen [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Eleitores de três cidades foram às urnas neste domingo (6/2) para escolher novos prefeitos. Os eleitos em Dourados (MS), Conceição [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107181) impetrado pe [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O artigo 265, do Código de Processo Penal, prevê multa ao defensor que abandonar a causa a não ser que haja um motivo “imperioso” [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em ciru [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
O colaborador que não tem vínculo empregatício não tem direito a isenção do imposto de renda em valores recebidos pelo encerrament [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108269) impetrado em favor de A.M.P.T. El [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A caracterização do concurso de agentes não exige a identificação do corréu, sendo suficiente a indicação da participação de uma o [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar passeatas pela descriminalização do uso de maconha é considerada por algu [ Leia mais... ]