Notícias
Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
04 de julho de 2011
Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admit [ Leia mais... ]
Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga
01 de agosto de 2011
Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o [ Leia mais... ]
Juros compensatórios para propriedades improdutivas desapropriadas não são aplicáveis entre 1999 e 2001
16 de agosto de 2011
Juros compensatórios não incidem sobre propriedade improdutiva desapropriada por interesse social apenas entre os anos de 1999 e 2 [ Leia mais... ]
Preso preventivamente sob acusação de tráfico de drogas pede soltura
15 de setembro de 2011
Preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Americana (SP) sob acusação de tráfico de drogas, o empresário e bachare [ Leia mais... ]
STF revoga liminar que mantinha titulares de cartório sem concurso em MS
29 de setembro de 2011
O ministro Luis Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, nesta noite de quarta-feira (28), a liminar (decisão provisória) [ Leia mais... ]
Unimed é condenada por obrigar médicos a trabalhar mais que o permitido
18 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de ind [ Leia mais... ]
TRT/MS suspende prazos processuais no âmbito do primeiro grau para registro de dados no BNDT
07 de novembro de 2011
Foi assinada na data de 28/10/11 a Portaria GP/DGCJ n. 009/2011 que suspende os prazos pro [ Leia mais... ]
Exceção de verdade exige provas para ser aceita
25 de novembro de 2011
Pedido de exceção da verdade apresentado por Durval Barbosa, delator de esquema de corrupç [ Leia mais... ]
AGU terá escritório avançado no prédio do STJ
15 de dezembro de 2011
Na tarde desta quarta-feira (14/12), o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena [ Leia mais... ]
Fazendeiros de Mato Grosso do Sul questionam demarcação de terra indígena
13 de janeiro de 2012
Um mandado de segurança ajuizado por proprietários de uma fazenda localizada entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, em Mato [ Leia mais... ]