03 de fevereiro de 2012
O empregador não pode reduzir o percentual do adicional de horas extras pago por vários anos em valor superior ao mínimo legal sem [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
Estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congres [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, desde o recebimento da denúncia, ação penal que resultou na condenaçã [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Com 13 votos favoráveis, desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram, por unanimidade, nesta qu [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a manutenção prolongada da prisão provisória viola o princípio da presunção de in [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto abasteci [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
O delegado Marcelo Martins Torhacs, de Lucas do Rio Verde, admitiu que pessoas próximas ao convívio do jovem Oziel de Oliveira, 22 [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Cerca de 3 mil famílias foram afetadas por um temporal de granizo que a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O primeiro resultado da entrada da Venezuela no Mercosul será concretizad [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
Os advogados do setor bancário sempre lideraram o ranking de maiores salários pagos no setor de negócios, no entanto, nos últimos [ Leia mais... ]