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Notícias

Turma afasta prescrição total em desvio de função

11 de setembro de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Companhia Paulista de Trens Metropolit [ Leia mais... ]

Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade

02 de outubro de 2012

Uma trabalhadora que realizava atividades em aviário fará jus a adicional de insalubridade. O contato com aves mortas e agentes bi [ Leia mais... ]

Negada indenização a mulher atendida por assistente

22 de outubro de 2012

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma cliente que alegou suposto er [ Leia mais... ]

Posse de Teori Zavascki no STF é confirmada para o dia 29 de novembro

08 de novembro de 2012

A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que o atual minis [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho atinge meta de processo eletrônico

18 de dezembro de 2012

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região foi o último tribunal regional a instalar o Processo Judicial Eletrônico, que inicia [ Leia mais... ]

Abrafix vai ao STF contra lei estadual que veda cobrança de assinatura de telefonia

05 de fevereiro de 2013

A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou ação direta de inconstitucionalid [ Leia mais... ]

Justiça manda Deloitte pagar R$ 47,6 milhões à Tigre

27 de fevereiro de 2013

A consultoria Deloitte foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 47,6 milhões em indenização por danos morais e materiais [ Leia mais... ]

Rejeição das contas de ex-prefeito de Osasco é anulada

14 de março de 2013

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco decretou na última sexta-feira (8/7) a nulidade do Decreto Legislativo 32/11, da Câmara Mun [ Leia mais... ]

PEC das Domésticas é promulgada

03 de abril de 2013

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2/4) a proposta de emenda à Co [ Leia mais... ]

Acusado de matar Eliza, Bola será julgado a partir de hoje em Contagem

22 de abril de 2013

Apontado como o autor da execução de Eliza Samúdio, o ex-policial civil e militar Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, será subm [ Leia mais... ]