05 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ex-servidor do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Um ex-administrador da Vale S.A terá sua ação de indenização por danos morais contra a empresa examinada pela Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
No início da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou d [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (A [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação d [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da excepcionalidade para reformar acórdão do Tribunal Re [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, discursou na abertura da reunião da Subcomissão para a América Latina da [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo, se não se exige do trabalhado [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetr [ Leia mais... ]