Notícias
STJ decide que compete à JT julgar indenização por furto de veículo em estacionamento da empresa
26 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça do Trabalho o julgamento de uma ação de indenização por furto d [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de sucessão na união estável
19 de setembro de 2014
O julgamento sobre herança em união estável pela Corte Especial do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
A pedido do MPF em São Carlos, Ibama deve executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente
16 de outubro de 2014
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Carlos concedeu liminar que determina que o Ibama elabo [ Leia mais... ]
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
13 de novembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir em recurso repetitivo a possibilidade de atualização monetária das indenizações d [ Leia mais... ]
O fim do rito ordinário nas ações previdenciárias
12 de dezembro de 2014
Artigo do advogado Guilherme Portanova (OAB-RS nº RS 51.998). Este texto reflexivo não é dirigido a nenhum magistrado, mas ao sis [ Leia mais... ]
Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública
21 de janeiro de 2015
Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por calúnia e injúria cometidas contra [ Leia mais... ]
Edição 554 do Informativo de Jurisprudência já está disponível
26 de fevereiro de 2015
A edição 554 do Informativo de Jurisprudênciaestá disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nest [ Leia mais... ]
STJ divulga precedentes sobre quando afasta proteção ao bem de família
31 de março de 2015
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça duas novas edições da Pesquisa Pronta, que aponta a jurisprudência da [ Leia mais... ]
Entidades de magistrados apontam inconstitucionalidade em PEC da Bengala
08 de maio de 2015
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputado [ Leia mais... ]
Sociedade de advogado não deve pagar anuidade da OAB, julga TRF-3
16 de junho de 2015
Por falta de previsão legal, as sociedades de advocacia não têm obrigação de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do Brasil. Assim [ Leia mais... ]