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Notícias

Professor tem vínculo de emprego reconhecido com ajuda de conversas em rede social

18 de setembro de 2014

A Justiça do Trabalho de Brasília reconheceu o vínculo de emprego de um professor de capoeira da Escola de Música Som de Tambores [ Leia mais... ]

Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas

14 de outubro de 2014

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o pe [ Leia mais... ]

CSJT assina acordo de cooperação técnica com o TRT-GO sobre o PJe-JT

11 de novembro de 2014

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT da 18ª Região) celebraram na qui [ Leia mais... ]

Candidata será indenizada por ter recebido prova errada em concurso público

11 de dezembro de 2014

Por oferecer caderno de questões errado a Genessi Aparecida Ferreira dos Santos, em prova de concurso público, o Estado de Goiás t [ Leia mais... ]

É possível a cobrança de contribuição de aposentado que volta a ativa

19 de janeiro de 2015

É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário do aposentado que retorna à atividade. A decisão da 1ª [ Leia mais... ]

Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior

24 de fevereiro de 2015

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu segurança impetrada contra a Universidade Federal [ Leia mais... ]

Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

27 de março de 2015

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados judiciais da Operação Lava Jato desde a madrugada desta sexta-feira (27) em São Paulo [ Leia mais... ]

Certidão de óbito online é implantada pela Corregedoria da Justiça

06 de maio de 2015

Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais [ Leia mais... ]

Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado

12 de junho de 2015

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de en [ Leia mais... ]

Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho

20 de julho de 2015

Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não conseguiu obter a condenaç [ Leia mais... ]