Notícias
Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais
21 de julho de 2015
O Congresso pretende consolidar toda a legislação federal e dispositivos constitucionais. [ Leia mais... ]
cum brutis non est luctandum
30 de novembro de -1
lat Não se deve lutar com os brutos. Não disputar com ignorantes e insolentes. [ Leia mais... ]
hospes hostis
30 de novembro de -1
lat Estrangeiro, inimigo. Máxima antiga que traduz o sentimento de desconfiança e hostilidade para com os estrangeiros. [ Leia mais... ]
nulla poena sine lege
30 de novembro de -1
lat Dir Nenhuma pena sem lei. Não pode existir pena, sem a prévia cominação legal. [ Leia mais... ]
timeo hominem unius libri
30 de novembro de -1
lat Temo o homem de um só livro. Santo Tomás de Aquino empregou esta expressão para dizer que temia aquele que não tinha uma cultu [ Leia mais... ]
Reconhecimento de firmas perante o registro civil das pessoas jurídicas
30 de janeiro de 2009
O recente Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008, do Estado de São Paulo, a exemplo do que já tinha feito o Decreto 52.228, d [ Leia mais... ]
Erro de cálculo - TSE mantém condenação de jornal por pesquisa falsa
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso de José Ângelo da Silva, dono do jornal Cidade de Itapetin [ Leia mais... ]
Promoção pessoal - PT-SP perde inserções da propaganda partidária
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que condenou o PT de São Paulo a perda de inserções da propaganda partidária. [ Leia mais... ]
Adequações necessárias - Banco deve cumprir lei municipal para instalar agência
30 de janeiro de 2009
Agências bancárias devem cumprir exigências previstas em lei municipal ao se instalarem na cidade. O entendimento é da 4ª Turma do [ Leia mais... ]
Vozes sobrepostas - Só colegiado dá HC se decisão já transitou em julgado
30 de janeiro de 2009
Se a sentença foi confirmada por órgão colegiado e já transitou em julgado, a liberdade não pode ser dada por decisão monocrática [ Leia mais... ]