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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Pesquisa do instituto Datafolha sobre a pena de morte revela que o apoio a esse tipo de medida extrema é circunstancial e emotivo. [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Justiça de São Paulo manda soltar Roberto Cabrini

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O jornalista Roberto Cabrini ganhou a liberdade. A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do repórt [ Leia mais... ]

Vereador fiel - Justiça Eleitoral multa PDT por litigância de má-fé

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o PDT de Araçatuba a pagar multa de R$ 1mil por litigância de má-fé. É que o p [ Leia mais... ]

Inspeção in loco - Partes têm de acompanhar ministros à Raposa Serra do Sol

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Britto, relator dos process [ Leia mais... ]

Opinião anônima - Radialista não é responsável por acusação de ouvinte

30 de janeiro de 2009

A Rádio Difusora Vale do Itajaí (SC) e o radialista Rubens Menom se livraram de pagar uma indenização por danos morais a Saule Ber [ Leia mais... ]

Quebra de contrato - Multa cabe em obrigações de fazer e de não fazer

30 de janeiro de 2009

A humorista Maria Gorete da Silva Araújo, conhecida como Gorete Milagres, terá de pagar multa à TV Globo por quebra de contrato de [ Leia mais... ]

Avaliação de títulos - Judiciário não pode mudar regras de edital de concurso

30 de janeiro de 2009

Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora de concurso público nos critérios de correção de provas e de atrib [ Leia mais... ]

Vaga do Quinto - Seccionais repudiam decisão do STJ sobre lista da OAB

30 de janeiro de 2009

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o pedido da OAB para que a Corte formasse a lista tríplice dos representantes d [ Leia mais... ]

Defesa das prerrogativas - Conamp divulga nota em apoio a De Sanctis e De Grandis

30 de janeiro de 2009

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) também resolveu manifestar seu apoio ao juiz Fausto Martin De San [ Leia mais... ]

Pedido arquivado - Delegado acusado de tráfico não consegue liberdade

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do delegado de polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, preso por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e enriqu [ Leia mais... ]