30 de janeiro de 2009
por Ernesto Gomes Caruso O Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Câmara dos Deputados, tem no título u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Bratz Todo o planejamento visa à definição de estratégias para atingir determinados objetivos. Desta forma, o plane [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso a um aluno, que pretendia ser indenizado pelo Estado. El [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para implantar, no sistema de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Uarian Ferreira Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Octacílio Xavier de Aquino morreu aos 92 anos de idade, na terça-feira (21/10). Pai do desembargador José Carlos Xavier de Aquino [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), acus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do process [ Leia mais... ]