30 de janeiro de 2009
Na próxima sexta-feira (18/4), a TV Justiça iniciará suas transmissões em canal digital aberto na cidade de São Paulo. Durante o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O conhecido anteprojeto da PGFN, que instituía a execução fiscal administrativa, foi amplamente debatido em audiência pública real [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-procurador-geral da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em fraudes de licit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um dos delegados mais qualificados de São Paulo foi preso no final da tarde desta sexta-feira (6/6), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcela Conde Acquara O processo administrativo tributário é uma garantia constitucional. Conforme dispõe o inciso LV do a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que elevou de 9% [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O banqueiro Daniel Dantas foi novamente libertado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Inocêncio Mártires Coelho, apresenta nesta segunda-feira (4/8) a Aula Ma [ Leia mais... ]