30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar pedido de Habeas Corpus do ex-juiz, Rocha Mattos, pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Baptista Gonçalves O roubo simboliza uma quebra de paradigma no que tange a evolução do próprio Direito Penal com o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vice-prefeito de Londrina (PR), Fernando Marcos Alves Nicolau, não conseguiu ser diplomado no cargo para o qual foi eleito e tom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que um preso, condenado a 12 anos de prisão por homi [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nas duas próximas semanas com dois julgamentos referentes à cassação de gover [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
A Promotoria Pública de Justiça de Zurique, na Suíça, indiciou a brasileira Paula Oliveira e proibiu que ela saia do país. De acor [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O ex-governador do Amazonas e prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza, entraram, no Tribunal S [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
“Não se pode utilizar-se de ação cautelar com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por Fernando Capez Preceituava o artigo 594 do Código de Processo Penal, com a redação determinada pela Lei 5.941, de 22 de novem [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da construtora Camargo Corrêa mantinham um [ Leia mais... ]