02 de abril de 2009
O corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Luiz Prieto, visitará, até o dia 3 de abril, seis comarcas da regiã [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Para o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de con [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de terceiros como intere [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, autorizou que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na rese [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Sup [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai recorrer de decisão da 4ª Camara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prisão civil só pode ser aplicada em casos de falta de pagamento de pensão alimentícia. C [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O advogado Ricardo Tosto, denunciado pelo Ministério Público na Operação Santa Tereza, divulgou nota à imprensa em sua defesa. Ele [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O jornalista e escritor Gay Talese, um dos criadores do “novo jornalismo”, em entrevista à revista Veja, criticou o jornalismo da [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo licit [ Leia mais... ]