26 de junho de 2009
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemoram o número de recursos repetitivos julgados no primei [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, pediu ao Tribunal de Justiça de Goiás a nomeação de um juiz [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o condenara a pena de oito anos e o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao desenvolvimento de suas atividad [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Em ação conjunta, os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz recomendaram à presidência [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A competência para dirimir as questões referentes a crianças e adolescentes, nas ações de adoção, é do foro do domicílio de quem j [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Um homem preso por portar arma sem autorização e cujo pente de balas estava supostamente estragado teve o seu pedido de liminar em [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Feder [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993 não contém qualquer norma atribuin [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (especializada em Direito Público) não acatou a Apelação nº 45769/2009 [ Leia mais... ]