28 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1.ª Região, deferiu pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroport [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Agravo de Instrumento nº 76262/2009 impetrado pela Atrium Veí [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O prazo prescricional para a cobrança de multa por infração administrativa tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
No final da década de 80 o Brasil e o mundo passavam por mudanças significativas, que balizariam o que viriam ser os próximos 20 a [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Foi suspensa para novas negociações a audiência de conciliação, realizada hoje (24) no Tribunal Superior do Trabalho, entre o Serv [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Um repórter fotográfico da empresa jornalística Zero Hora, de Porto Alegre (RS), obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
A defesa de um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campinas (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 102131) [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
O proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, ajuizou Habeas Corpus (HC 102456) no Supremo Tribunal Federal para gara [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular 116 Policiais Militares acusados de envolvimento na morte de 111 presos, [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) que havia determinado [ Leia mais... ]