15 de julho de 2009
O ex-governador Orestes Quércia perdeu mais uma batalha judicial contra o colunista Tutty Vasques e a Editora Globo. Desta vez, o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, por ac [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nov [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a Consolidação das Leis do [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O ex-diretor do Departamento de Serviços Gerais (DSG) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) José Antônio Lima de Santos é acusa [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O mandado de segurança com o qual o município de Iraí de Minas (MG) pretende obter o repasse dos valores de um contrato de trabalh [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Embasada em voto do desembargador José Silvério Gomes, a Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4298), com pedido de liminar, n [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da Súmula [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O site do Superior Tribunal de Justiça (http://www.stj.jus.br/) oferece, a partir desta sexta-fei [ Leia mais... ]