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Notícias

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

10 de novembro de 2009

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a decisão anulando sentença env [ Leia mais... ]

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

24 de novembro de 2009

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de preju [ Leia mais... ]

TST considera suficiente depósito prévio em ação rescisória calculado sobre o valor arbitrado pelo juiz

10 de dezembro de 2009

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a conclusão de insuficiência de depósit [ Leia mais... ]

Pai de Sean Goldman vai tentar reaver US$ 500 mil gastos em disputa judicial no Brasil

31 de dezembro de 2009

O pai do menino Sean, David Goldman, disse, em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos, que já gastou cerca de US$ 500 mi [ Leia mais... ]

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

22 de janeiro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente aut [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de fevereiro de 2010

Manchete de página de O Globo destaca que no comando das próxima eleições, o presidente do TRE, Nametala Machado Jorge, já se reun [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

02 de março de 2010

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal fará audiência pública sobre políticas de ação afirmativa p [ Leia mais... ]

Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato

19 de março de 2010

Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no contrato inicial celebrado entre [ Leia mais... ]

Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT

08 de abril de 2010

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o posici [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de abril de 2010

O Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica da divisa entre Mato Grosso e [ Leia mais... ]