Notícias
Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada
07 de outubro de 2010
A usina paulista Açucareira Corona S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um em [ Leia mais... ]
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
26 de outubro de 2010
Por considerar que não houve comprovação da responsabilidade subjetiva – culpa ou dolo – da Construtora Norberto Odebrecht, em aci [ Leia mais... ]
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
16 de novembro de 2010
Publicar em jornal oferta de emprego com salário obriga Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar o valor previsto no anúncio, [ Leia mais... ]
Projeto altera Código Civil e muda regime de separação de bens
01 de dezembro de 2010
O Senado aprovou um projeto que torna obrigatório o regime de separação de bens para casam [ Leia mais... ]
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
20 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/ [ Leia mais... ]
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
20 de janeiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença repar [ Leia mais... ]
Ex-diretor regional da ECT no Maranhão pede para não pagar multa aplicada pelo TCU
09 de fevereiro de 2011
Ex-diretor da Diretoria Regional da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) no Maranhão, P.R.L.R. impetrou Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
Músico acusado de homicídio tem prisão preventiva mantida
25 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou cautelar em pedido de Habeas Corpus (HC 107080) formulado pe [ Leia mais... ]
CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz do TRT-3
16 de março de 2011
Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amiz [ Leia mais... ]
TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em unifome
01 de abril de 2011
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de [ Leia mais... ]