18 de abril de 2011
As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão não [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deput [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Se, por um lado, a lei (artigo 655 do Código de Processo Civil) estabelece que a penhora de bens para garantir o cumprimento de de [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais a Pedro Marcílio Barichello, um dos autor [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Rejeitado por muitos que não querem ou não podem esperar para receber o veículo próprio, o consórcio vem conquistando novos adepto [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Com o entendimento que o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito na mesma data da homologação contratual, a Oitava Turma d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram várias outras propostas de impacto, como a política de reajuste do salá [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a Itamar Campos Paiva, acusado de golpe [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do ré [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo [ Leia mais... ]