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Notícias

Investigação de paternidade de Portugal tem oitiva no Brasil

07 de maio de 2012

O Ministério Público de Cascais, República Portuguesa, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça, por meio de carta rogatória (nº [ Leia mais... ]

Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário

28 de maio de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o ex-pre [ Leia mais... ]

TJMT trabalha no processo de migração de sistema

26 de junho de 2012

Uma equipe gestora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está reunida com o setor de Tecnologia da Informação do Tribunal [ Leia mais... ]

OAB analisa constitucionalidade da nova lei de lavagem de dinheiro

13 de julho de 2012

A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai fazer uma avaliação da nova L [ Leia mais... ]

Claro espera ser liberada para vender novas linhas de celular e conexões de internet ainda nesta semana

31 de julho de 2012

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse hoje (30) que a operadora esp [ Leia mais... ]

Presidente da OAB pede mais prazo para discussão sobre novo Código Penal

22 de agosto de 2012

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo Códi [ Leia mais... ]

Empresa reembolsará carreteiro de despesas de viagem pagas como comissão

11 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alim [ Leia mais... ]

Presídio de Ponta Porã - MS está fechado para novos presos

02 de outubro de 2012

Devido a superlotação carcerária e condições precárias dos detentos da Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, o presídio ma [ Leia mais... ]

TST encomenda escultura de R$ 300 mil para entrada

22 de outubro de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho encomendou uma escultura para ser instalada em uma de suas portas principais. O custo total do pro [ Leia mais... ]

OAB/MS acompanha caso de criança violentada pelo padrasto

08 de novembro de 2012

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/MS acompanha o caso do menino de quatro anos que teria [ Leia mais... ]