29 de novembro de 2012
A juíza Gladys Kessler, da Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, determinou que a indústria do cigarro financie uma c [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do ramo farmacêu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A partir de ontem (17/01), todos os advogados que trabalham nos 78 municípios do interior de Mato Grosso do Sul, poderão contar co [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
Nesta segunda-feira (04/02) foi o último dia de distribuição de processos pelo sistema híbrido (digital e convencional/papel) no F [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) pretende instalar até o fim de 2014 um laboratório forense para desenvolver e aprimo [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3) a emenda constitucional que amplia os direi [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Projeto de lei da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatória a manutenção de relação atualizada de presos em cada [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Em continuidade à audiência pública sobre queimada em canaviais, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), falou o presidente d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O desfecho do processo que condenou o ex-deputado José Tatico a sete anos de prisão, em 2010, foi adiado por um novo pedido de vis [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carce [ Leia mais... ]