19 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça publicou comunicado informando que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal. D [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) ingressou com ação civil pública perante a Justiça Federal de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A Associação dos Advogados de São Paulo, a seccional paulista da OAB e o Instituto dos Advogados de São Paulo ingressaram no Conse [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Portadora de deficiência visual desde os quatro anos de idade, a advogada Thayz Martinez é mais uma cidadã que precisa batalhar mu [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
Se o advogado declara expressamente, na petição, que o cliente não tem recursos para arcar com as despesas do processo sem prejudi [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, ao analisar o recurso interposto por uma mulh [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, decisão q [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela procedência parcial das Ações Diretas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]