Notícias
TRF1: Servidor deslocado para localidade diversa do seu domicílio não tem direito ao acompanhamento do cônjuge
18 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um servidor público federal que [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão
18 de outubro de 2024
Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo NatJus-SP. [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar professor temporário por cancelamento de empréstimo e restituir o valor em dobro
18 de outubro de 2024
Banco alegou erro na concessão do empréstimo, que seria destinado somente a professores concursados. A 1ª Vara Federal de P [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
18 de outubro de 2024
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
18 de outubro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou em sequelas parci [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR contrata aquisição de antenas da Starlink para Internet de alta velocidade e expansão digital
18 de outubro de 2024
Novo serviço de internet é conquista da gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais
18 de outubro de 2024
Resumo: A técnica de laboratório recebia ligações de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada; - De [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por corte indevido de energia
18 de outubro de 2024
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenado a indenizar consumidor que teve o fornecimento de energia interrompido de for [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve indenizar mulher após acidente em estrada esburacada
18 de outubro de 2024
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cida [ Leia mais... ]
TJ/RN: Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi
18 de outubro de 2024
Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da Kombi do [ Leia mais... ]