09 de maio de 2013
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Moema de Carvalho Balbino Lucas, condenou o Estado de Minas Gerais a pag [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria "princípios celestiais" O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sud [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal promove, nesta segunda (17/06), a primeira etapa da audiência pública que debaterá o financiamento de c [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça informou que está preparando um banco de dados que reunirá toda a legislação penal incriminadora do [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
Em balanço divulgado nesta quinta-feira, a Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou que 62 pessoas foram presas, desde o dia 10 de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A Justiça Federal em São Paulo começa a ouvir, na quarta-feira (7/8), a partir das 14h, oito testemunhas de acusação do acidente c [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (10), o pedido de e [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de 23 anos e quatro meses de reclusão a home [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem acima do [ Leia mais... ]