03 de julho de 2013
O juízo da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa de engenharia a indenizar condomínio por reparos realizados após [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Primeira Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou clínica veterinária a indenizar cliente que t [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em sessão extraordinária, anistiou administrativamente os 14 bombeiros militares e três p [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O ministro Humberto Martins foi designado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dirigir a Ouvidoria do Tr [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A suspensão do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por quase uma semana causo [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa C [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homol [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta segunda-feira (25), o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. Grande públ [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os quatro amici curiae que fi [ Leia mais... ]