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Notícias

Audiência debate infância e juventude na Comarca de Sidrolândia

01 de novembro de 2013

Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo de discutir [ Leia mais... ]

Passageira assaltada em estação de trem não será indenizada

25 de novembro de 2013

A Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta pela Companhia Pau [ Leia mais... ]

Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista

11 de dezembro de 2013

O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse ente [ Leia mais... ]

A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC

13 de janeiro de 2014

Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de [ Leia mais... ]

Copel pode seguir com licitação relativa à obra da hidrelétrica de Colider (MT)

04 de fevereiro de 2014

A Copel Geração e Transmissão S/A conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma decisão da Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]

Audiência pública visa atender anseio da população

27 de fevereiro de 2014

Com o objetivo de identificar as dificuldades e buscar atender os anseios da população, teve início às 14h desta quarta-feira, no [ Leia mais... ]

Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas

31 de março de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público [ Leia mais... ]

Evolução da justiça restaurativa em Minas é destacada em encontro

30 de abril de 2014

A evolução das atividades de justiça restaurativa em Minas e a parceria entre as instituições envolvidas deram a tônica do 3º Enco [ Leia mais... ]

Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos

30 de maio de 2014

O pedido de horas extras é o mais comum nas reclamações que tramitam na Justiça do Trabalho. O empregado que alega ter estendido a [ Leia mais... ]

Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade

02 de julho de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de Defe [ Leia mais... ]