14 de janeiro de 2014
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe S [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
“A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido.” [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuári [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade d [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicou o papel [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão n [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação civil pública ajuizada contr [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concede [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Orde [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido da professora Camila Jourdan para se ausentar da Comarca [ Leia mais... ]